Decolonizing Feminist Legal Methods: A Study of the Criminalization of Women and Imprisonment for Drug Offenses
DOI:
https://doi.org/10.18800/derechopucp.202301.006Keywords:
Feminist methodologies, Decolonial feminism, Translation, Criminal woman, BrazilAbstract
Feminists take a variety of different approaches to discussions of the law, and many researchers have focused on studying the possibility of employing feminist legal methods of “doing” and “knowing” in law. Feminist authors discuss the possibility of applying feminist methods to question truth claims in law and challenge the power relations the law creates and recreates based on markers such as gender, race, and class. We have organized our work around three components of a method developed by Katharine Bartlett—the woman question, feminist practical reasoning and consciousness-raising— to analyze the knowledge produced regarding the imprisonment of women for drug offenses in Brazil in the 21st century. We consider how feminist methods may be applied in this and other contexts which involve a great deal of marginalization. Drawing on Ochy Curiel’s interpretation of the concept of the coloniality of knowledge, we ask: How can we decolonize feminist methods in order to adapt them to the needs and realities of the Global South? We focus on the idea of translation, advocated for by a number of Latin American and North American authors whose work navigates on spaces of centrality (North) and marginality (South), as a method of producing “connected epistemologies” which encourage alliances and challenge reductionist interpretations of feminist theories. Our aim is to contribute to a horizontal dialogue between the Global North and South in feminist studies without disregarding the uniqueness of the realities of our research subjects.
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References
Alcoff, L. (1998). Cultural Feminism versus Poststructuralism: The Identity Crisis in Feminist Theory. Signs, 13(3). https://doi.org/10.1086/494426
Alvarez, S. E. (2009). Construindo uma política feminista translocal da tradução. Revista Estudos Feministas, 17(3), 743-753. https://doi.org/10.1590/s0104-026x2009000300007
Angotti, B., & Braga, A. G. M. (2015) Da hipermaternidade à hipomaternidade no cárcere feminino brasileiro. Revista Internacional de Direitos Humanos, 12(22), 229-239. https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2015/12/16_SUR-22_PORTUGUES_ANA-GABRIELA-MENDES-BRAGA_BRUNA-ANGOTTI.pdf
Barcinsk, M. (2009) Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência & Saúde Coletiva, 14(5), 1843-1853. https://doi.org/10.1590/s1413-81232009000500026
Barcinski, M. (2020) A homossexualidade feminina no cárcere: notas para uma perspectiva interseccional. En A. P. Uziel, N. C. Padovani, A. C. O. Baldanzi, L. B. D'Angelo, J. G. Hernández, B. S. Rocha, V. P. Lima y M. B. B. Silva (orgs.), Prisões, sexualidades, gênero e direitos: desafios e proposições em pesquisas contemporâneas (pp. 41-48). Río de Janeiro: Editora da UERJ.
Bartlett, K. T. (1990). Feminist Legal Method. Harvard Law Review, 103(4), 829-888. https://doi.org/10.2307/1341478
Bartlett, K. T. (2020). Métodos jurídicos feministas. En F. C. Severi, E. W. Castilhos y M. C. Matos (orgs.), Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências: volume 1, os nós de ontem: textos produzidos entre os anos de 1980 e 2000 (pp. 242-342). Ribeirão Preto: FDRP-USP.
Braga, A. G. M. (2020). Governo da vida e política social: produções da maternidade na prisão. En A. P. Uziel, N. C. Padovani, A. C. O. Baldanzi, L. B. D'Angelo, J. G. Hernández, B. S. Rocha, V. P. Lima y M. B. B. Silva (orgs.), Prisões, sexualidades, gênero e direitos: desafios e proposições em pesquisas contemporâneas (pp. 232-341). Río de Janeiro: Editora da UERJ.
Braga, A. G. M. (2015). Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada. Revista Direito GV, 11(2), 523-546. https://doi.org/10.1590/1808-2432201523
Braga, A. G. M., & Franklin, N. I. C. (2016). Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a lei 12.403/2011. Questio Iuris, 9(1), 349-375. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18579
Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Río de Janeiro: Civilização Brasileira.
Campos, C. H. (2020). Criminologia feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Río de Janeiro: Lumen Juris.
Collins, P. H. (2019). Intersectionality as critical social theory. Durham: Duke University Press.
Costa, C. L. (2020). Feminismos decoloniais e a política e a ética da tradução. En H. B. Hollanda (org.), Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. (pp. 320-341). Río de Janeiro: Bazar do Tempo.
Costa, M. (2014). El Pensamiento Jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas, Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito, 3(2), 24-35. https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/20416
Curiel, O. (2020). Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. En H. B. Hollanda (org.), Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. (pp. 121-138). Río de Janeiro: Bazar do Tempo.
Diniz, D. (2015). Pesquisas em cadeia. Revista Direito GV, 11(2), 573-586. https://doi.org/10.1590/1808-2432201525
Diuana, V., Corrêa, M., & Ventura, M. (2017). Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade. Revista de Saúde Coletiva, 27(3), 727-747. https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000300018
Facio, A. (1992). Cuando el género suena cambios trae (una metodología para el análisis de género del fenómeno legal). San José: Ilanud.
Fernández, M. (2006). Usando el género para criticar al Derecho. Derecho PUCP, (59), 357-369. https://doi.org/10.18800/derechopucp.200601.016.
Haraway, D. (1995). Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, (5), 7-41. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773
Harris, A. P. (2020). Raça e essencialismo na Teoria Feminista do Direito. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(2), 43-73. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6932
Heathcote, G. (2018). On Feminist Legal Methodologies: Split, Plural and Speaking Subjects. Feminisms@law, 8(2).
Helpes, S. S. (2014). Vidas em jogos: Um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas (tesis de maestría de Ciencias Sociales, Universidade Federal de Juiz de Fora).
Kilomba, G. (2019). Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Río de Janeiro: Cobogó.
Larrauri, E. (org.). (1994). Una crítica feminista al derecho penal. En Mujeres, Derecho Penal y Criminología (pp. 19-40). https://www.researchgate.net/publication/49465159_Mujeres_derecho_penal_y_criminologia
Lerussi, R. C., & Costa, M. (2017). Los feminismos jurídicos en Argentina. Notas para pensar un campo emergente. Revista Estudos Feministas, 26(1), 1-13. https://doi.org/10.1590/1806-9584.2018v26n141972
Lugones, M. (2020). Colonialidade e gênero. En H. B. Hollanda (org.), Pensamento feminista hoje: perspectiva decoloniais (pp. 52-83). Río de Janeiro: Bazar do Tempo.
Ministério da Justiça. (2018). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN Mulheres (2.a ed.). Brasília.
Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2019). Relatório Temático sobre mulheres privadas de liberdade – junho de 2017. Brasília.
Ministério da Justiça. (2015). Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Brasília: Ministério da Justiça, IPEA.Miñoso, Y. E. (2020). Fazendo uma genealogia da experiência: o método rumo a uma crítica da colonialidade da razão feminista a partir da experiência na América Latina. En H. B. Hollanda (org.), Pensamento feminista hoje: perspectiva decoloniais (pp. 97-118). Río de Janeiro: Bazar do Tempo.
Mossman, M. J. (1986). Feminism and legal method: the difference it makes [Feminismo y método jurídico: la diferencia que marca]. Australian Journal of Law and Society, 3, 30-52. https://digitalcommons.osgoode.yorku.ca/cgi/viewcontent.cgi?article=2557&context=scholarly_works
Nicholson, L. (2000). Interpretando gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 8(2), 9-41. https://www.jstor.org/stable/43596547?seq=1
Prando, C. (2019). The margins of criminology: challenges from a feminist epistemological perspective [Los márgenes de la criminología: retos desde una perspectiva epistemológica feminista]. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, 8(1), 34-45. https://doi.org/10.5204/ijcjsd.v8i1.946
Scott, J. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, 20(2). https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721
Severi, F. C. (2016). O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, 7(1), 80-115. https://doi.org/10.12957/dep.2016.16716
Severi, F. C., & Lauris, E. (2022). E se os métodos feministas falassem: um debate epistemológico e metodológico sobre a pesquisa jurídica feminista no Brasil. En A. G. M. Braga, R. L. Igreja y R. Cappi (orgs.), Pesquisar empiricamente o direito II: percursos metodológicos e horizontes de análise (pp. 49-80). São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito.
Lei N.° 11.343, Lei de Drogas (Congresso Nacional [Brasil], 2006). Diário Oficial do Brasil, 23 de agosto de 2006.
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