Política de acesso aberto

I.  POLÍTICAS DE ACESSO ABERTO, DIREITOS DE AUTOR E LICENÇA DE USO

A THĒMIS-Revista de Direito compromete-se a promover a difusão do conhecimento jurídico e jurisprudencial de maneira ampla, imediata e gratuita, colocando à disposição do público em geral, investigadores, profissionais do direito, estudantes e demais interessados, o conteúdo completo das suas publicações.

A THĒMIS-Revista de Direito adere aos princípios e políticas de Acesso Aberto estabelecidos em Budapeste (2002) (BOAI 10), Berlim (2003) e Bethesda (2003); e considera que:

  • O acesso aberto é fundamental para garantir que o conhecimento jurídico, que é essencial para o exercício de direitos e a construção de uma sociedade mais justa, esteja ao alcance de todos sem restrições económicas.
  • O acesso aberto fomenta a investigação e a produção de novo conhecimento, ao possibilitar a consulta rápida e gratuita de trabalhos publicados.
  • O acesso aberto facilita a aplicação do conhecimento jurídico na resolução de problemas sociais e na tomada de decisões informadas.
  • A publicação em acesso aberto alinha-se com os padrões internacionais de comunicação científica e fomenta a colaboração entre investigadores de diferentes países.

A THĒMIS-Revista de Direito proverá:

  • Acesso gratuito a todos os seus conteúdos e estarão disponíveis em linha sem necessidade de subscrição ou pagamento.
  • Licenças Creative Commons CC By 4.0 aos artigos que permitirá a sua reutilização, distribuição e modificação, sempre e quando se cite a fonte original.
  • Preservação digital a todos os conteúdos de maneira a garantir a conservação a longo prazo de todos os artigos.
  • Visibilidade e difusão procurando a indexação dos seus artigos em bases de dados internacionais.

A THĒMIS-Revista de Direito, como parte da sua política de Acesso Aberto, não cobrará aos autores nenhuma tarifa por publicação (APC).

  • Ao adotar esta política de acesso aberto, a THĒMIS-Revista de Direito reafirma seu compromisso com a excelência académica e com a difusão do conhecimento jurídico em benefício da sociedade.

II.  POLÍTICAS DE LICENÇA DE USO E DIREITOS DE AUTOR

THĒMIS-Revista de Direito © 1969 by Associação Civil THĒMIS é licenciada sob Creative Commons Attribution 4.0 International.

Você é livre de:

  • Compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato para qualquer propósito, inclusive comercialmente.
  • Adaptar, remisturar, transformar e construir a partir do material para qualquer propósito, inclusive comercialmente.
  • A licenciadora não pode revogar estas liberdades enquanto você siga os termos da licença.

Sob os seguintes termos:

  • Atribuição: Você deve dar crédito de maneira adequada, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de forma tal que sugira que você ou o seu uso têm o apoio da licenciadora.
  • Não há restrições adicionais: Você não pode aplicar termos legais nem medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros de fazer qualquer uso permitido pela licença.

Os autores retêm os seus direitos:

  • Os autores retêm os seus direitos de marca e patente, e também sobre qualquer processo ou procedimento descrito no artigo.
  • Os autores retêm o direito de compartilhar, copiar, distribuir, executar e comunicar publicamente o artigo publicado na THĒMIS-Revista de Direito (por exemplo, colocá-lo em um repositório institucional ou publicá-lo em um livro), com um reconhecimento da sua publicação inicial na THĒMIS-Revista de Direito.
  • Os autores retêm o direito de fazer uma posterior publicação do seu trabalho, de utilizar o artigo ou qualquer parte daquele (por exemplo: uma compilação dos seus trabalhos, notas para conferências, tese, ou para um livro), sempre que indiquem a fonte de publicação (autores do trabalho, revista, volume, número e data).