Una política «a medio camino». Reflexiones sobre la política para pueblos indígenas de contacto reciente en Brasil

Resumo

A política para Povos Indígenas de Recente Contato (PIRC) no Brasil está em construção. Apesar das diretrizes para os períodos pós-contato estarem presentes em outros momentos na política governamental, não livraram os povos indígenas de destinos cruéis como massacres, epidemias e extermínios completos. Apenas após a mudança da política em 1987, foram incluídas medidas sanitárias nas ações pós-contato e outras ações com viés educativo. Nos últimos anos ocorreram alguns avanços em normativas internas relacionadas a diversas políticas públicas, com destaque para a publicação da Portaria Conjunta MS/FUNAI nº 4.094 acerca da atenção à saúde para os povos indígenas de recente contato. Da mesma maneira, foram formulados os primeiros Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) por povos indígenas de recente contato no Brasil. Essa política encontra-se no “meio do caminho” e possui alguns desafios para se consolidar.