Políticas sociais para a promoção de equidade educacional na América Latina
DOI:
https://doi.org/10.18800/psico.202602.005Palavras-chave:
Metassíntese, Infância, Ensino fundamental, Ações governamentaisResumo
Realiza-se uma metassíntese de artigos latino-americanos, entre os anos de 2002 e 2024, sobre equidade educacional na infância, na plataforma de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e no Sistema Regional de Información en línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal. Analisam-se os debates de políticas sociais que visam promover equidade educacional. Observou-se que as pesquisas enfatizam ações desenvolvidas para garantir o acesso equânime à educação de qualidade; promover a distribuição justa dos recursos públicos e a diversidade educacional. Conclui-se que os estudos destacam que as ações equânimes são primordiais na conquista de ampliação do acesso e de melhoria na qualidade educacional, desde a formação básica até o ensino superior.
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Referências
Abicalil, C. A. (2014). Federalismo brasileiro e cooperação Interfederativa em educação: entre as autonomias e a equidade. Roteiro, 39(01), 11-38. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S2177-60592014000100002&script=sci_abstract
Aguiar, W. M. J., & Ozella, S. (2006). Núcleos de Significação como Instrumento para a Apreensão da Constituição de Sentidos. Psicologia Ciência e Profissão, 26 (2), 222-245. https://www.scielo.br/j/pcp/a/QtcRbxZmsy7mDrqtSjKTYHp/abstract/?lang=pt
Albernaz, Â., Ferreira, H. G., & Franco, F. C. (2002). Qualidade e equidade na educação fundamental brasileira, Texto para Discussão No. 455. Departamento de Economia. https://www.econstor.eu/bitstream/10419/175942/1/td455.pdf
Anache, A. A., & Sebastián-Heredeiro, E. (2020). Qualidade e equidade na educação: uma visão desde as políticas e a gestão educacional. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, 24(2), 938–945. https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14341
Ancheta-Arrabal, A. (2019). Equidad y educación de la primera infancia en la agenda educativa mundial. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 17(1), 47-59. https://doi.org/10.11600/1692715x.17102
Araújo, J. de A. (2020). Inclusão e equidade nas oportunidades de ensino: o estudante surdo no contexto da educação inclusiva. Revista Educação, Artes e Inclusão, 16(2), 218–237. http://dx.doi.org/10.5965/1984317815022019218
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/
Brasil. (2024). Lei nº 14.934, de 4 de abril de 2024 Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm
Caballero-García, P. A., Constante-Amores, A. & Galeano-Terán, A. S. (2024). Práctica deportiva saludable, resiliencia del profesorado e inclusión educativa en Imbabura (Ecuador). Revista Electrónica Interuniversitaria de Formación del Profesorado, 27(1), 167-183. https://doi.org/10.6018/reifop.575951
Campo, V. M. G., & Giraldo, J. E. C. (2009). Crédito educativo, acciones afirmativas y equidad social en la educación superior en Colombia. Revista de Estudios Sociales, 1(33), 106-117. https://revistas.uniandes.edu.co/index.php/res/article/view/5565
Caregnato, C. E., & Oliven, A. C. (2017). Educação superior e políticas de ação afirmativa no Rio Grande do Sul: desigualdades e equidade. Educar Em Revista, (64), 171–187. https://www.scielo.br/j/er/a/mtWPfDQppWKCKWdLVhRp39q/abstract/?lang=pt
Canuto, L. T., & Oliveira, A. A. S. (2020). Métodos de revisão bibliográfica nos estudos científicos. Psicologia em Revista, 26(1), 82–100. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2020v26n1p82-100
Cruz, M. do C. M.T., Farah, M. F. S., & Ribeiro, V. M. (2020). Estratégias de gestão da educação e equidade: o caso do Programa Aprendizagem na Idade Certa (mais PAIC). Revista on-line de Política e Gestão Educacional, 24(3), 1286–1311. https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13904/9901
Cunha, M. C., Silva, P. F., & Cunha, E. O. (2014). Direitos humanos e equidade: um olhar sobre as políticas de ações afirmativas na educação superior no Brasil. Educação Online, (16), 66–89. https://doi.org/10.36556/eol.v0i16.71
Dias, J. S. (2013). Educação superior: bem público, equidade e democratização. Avaliação: revista da avaliação da educação superior (campinas), 18(1), 107–126. https://doi.org/10.1590/S1414-40772013000100007
Díaz, Ó. E., & González, L. E. (2012). Políticas de educación superior en Chile desde la perspectiva de la equidad. Sociedad y Economía, 22, 69–94. http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1657-63572012000100004
Delgado, V. J., Añazco, A. M. J., González, D. E. C., & Romero, S. F. V. (2024). Transformación digital en los procesos de aprendizaje de la educación superior. Magazine de las Ciencias: Revista de Investigación e Innovación, 9(1), 52–73. https://doi.org/10.33262/rmc.v9i1.3060
Eckert, C. N. B., Raizer, L., & Fachinetto, R. F. (2007). Acesso, expansão e equidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, (17), 124–157. https://doi.org/10.1590/S1517-45222007000100006
Enciso-Ávila, M., & Planas-Coll, J. P. (2018). ¿Aumentar la cobertura aumenta la equidad?: El caso de la educación superior en México de 1990 a 2010. Revista Iberoamericana de Educación Superior, 9(25), 1–23. https://doi.org/10.22201/iisue.20072872e.2018.25.275
Fanelli, A. G. de, & Jacinto, C. (2010). Equidad y educación superior en América Latina: El papel de las carreras terciarias y universitarias. Revista Iberoamericana de Educación Superior, 1(1), 58–75. https://doi.org/10.22201/iisue.20072872e.2010.1.16
FEGES. (2015). Inclusión e igualdad de género en Colombia [Infografía]. Educación superior, Bogotá.
Formichella, M. M., & London, S. (2013). Empleabilidad, educación y equidad social. Revista de Estudios Sociales, 1(47), 79-91. https://doi.org/10.7440/res47.2013.06
Franco, C., Ortigão, I., Albernaz, Â., Bonamino, A., Aguiar, G., Alves, F., & Sátyro, N. (2007). Qualidade e eqüidade em educação: reconsiderando o significado de "fatores intra-escolares". Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 15(55), 277–298. https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007
Garcia, R. M. C., & Michels, M. H. (2021). Educação e Inclusão: equidade e aprendizagem como estratégias do capital. Educação & Realidade, 46(3). https://doi.org/10.1590/2175-6236116974
Gatti, B. A., & Menezes, L. C. (2021). Educação e futuros: Desafios em busca de equidade. Revista Lusófona de Educação, 52(52), 153-167. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/7974.
Godoi, M., Borges, C., & Ayoub, E. (2021). Equidade de gênero nas aulas de um professor de educação física: Um estudo de caso. Educación Física y Ciencia, 23(1). https://doi.org/10.24215/23142561e159
Gómez-Arteta, I., & Escobar-Mamani, F. (2021). Educación virtual en tiempos de pandemia: Incremento de la desigualdad social en el Perú. Chakiñan, Revista de Ciencias Sociales y Humanidades, 15, 152–165. https://doi.org/10.37135/chk.002.15.10
Gutiérrez, C. (2012). Equidad en la educación superior: Una propuesta de financiación para Colombia. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 10(1), 397-413. http://www.scielo.org.co/pdf/rlcs/v10n1/v10n1a25.pdf
Iensue, G. (2021). Diversidade, equidade e ações afirmativas para os negros na educação superior brasileira. Revista de Direito, 13(1), 1–31. https://doi.org/10.32361/2021130111175
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2007). Índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) 2007. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024). Relatório do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) 2024. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb
Landázuri, M. J. M., Cepeda, R. V. P., Mejía, M. T. B., & Bazurto, T. E. S. (2024). Desafío de la educación en la sociedad actual. RECIMUNDO, 8(1), 129–138. https://doi.org/10.26820/recimundo/8.(1).ene.2024.129-138
Lettnin, C. da C., Batista, P. L., & Nunes, L. N. (2022). Educação física (des)seriada e a oportunidade de equidade na motivação de meninos e meninas. Motrivivência, 34(65), 1–22. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e86025
López, M., Espinoza, Á., & Vélez, T. (2024). Equidad educativa y el rol determinante de los entornos virtuales en la inclusión de la educación Superior Sede Santo Domingo de los Tsáchilas -La Concordia. Revista Científica Multidisciplinar G-Nerando, 5(1), 1136–1151. https://doi.org/10.60100/rcmg.v5i1.249
Martín, M. M. I. (2017). Inclusión y equidad: Un análisis con base en el acceso y logros para el nivel medio de educación en Argentina. Semestre Económico, 20(43), 111–138. http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-63462017000200111
Mascarenhas, C. G., & Ribas, L. M. (2019). Financiamento de políticas públicas educacionais e fundos orientados por desempenho: eficiência e equidade na gestão da educação pública. Revista de Direito Brasileira, 24(9), 17–49. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5120
McCowan, T. (2005). O crescimento da educação superior privada no Brasil: Implicações para as questões de equidade, qualidade e benefício público. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 13(27), 1-20. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275020513027
Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (14.° ed.). Hucitec Editora.
Motta, I. D., Sélos-Knoerr, V. C. de, & Araújo, M. L. (2022). O pleno acesso e permanência de meninas e mulheres à educação enquanto mecanismo fundamental à efetiva construção de equidade de gênero. Revista Direito e Sexualidade, 3(1), 1–30. https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i1.49694
Neto, O., Miura, P., Oliveira, A., Trancoso, A., Ferreira, R., Silva, J., & Bernardo, A. (2025). The concept of educational equity: A study of Brazilian scientific production. The Barcelona Conference on Education 2024: Official Conference Proceedings, 2435-9467, 635–642. https://doi.org/10.22492/issn.2435-9467.2024.55
Neves, L., & Almeida, E. (2016). Qualidade e equidade na educação: A hipótese da curva de Kuznets educacional. A Economia em Revista, 24(1), 11-26. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/56709/pdf
Organização das Nações Unidas. (1995). Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. IV Conferência Mundial sobre a Mulher. https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/platform/
Organização das Nações Unidas. (2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Educação de qualidade. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1998). Declaración mundial sobre la educación superior en el siglo XXI: visión acción. Informe Final, Tomo I. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000113878_spa
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2009). Conferencia Mundial sobre Educación Superior 2009: las nuevas dinámicas de la educaciónsuperior y de la investigación para el cambio social y el desarrollo. UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000183277_spa
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2012). Atlas mundial de la igualdad de género en la educación. UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000217311.locale=es
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2020). Relatório de monitoramento global da educação 2020: principais mensagens e recomendações – Inclusão e educação: América Latina e Caribe – Todos, sem exceção (Relatório Regional). UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374790_por/PDF/374790por.pdf.multi
Pérez, B. T., Almeida, A. G., & Bajos, E. I. (2013). Equidad en la educación superior cubana: Logros y desafíos. Revista Lusófona de Educação, 24. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/4180
Pinto, J. M. de R. (2019). A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta Educativa, 28(52), 24-40. https://www.redalyc.org/journal/4030/403062991004/html/
Redondo, J. M. (2005). El experimento chileno en educación: ¿Conduce a mayor equidad y calidad en la educación?. Última Década, 13(22), 95–110. https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-22362005000100005
Regis, R. de C. L. A., & Kabengele, D. C. (2018). A pessoa com deficiência e o acesso à educação: Uma política para equidade. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, 5(9), 3–18. https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/5529/4674
Ribeiro, V. M. (2024). Prefácio. In Vasconcelos de, A. N., Oliveira de, A. A. S., & Miura, P. O. (Orgs.), Equidade e interseccionalidade na psicologia e na educação (p. 7-11). Edufal. https://www.edufal.com.br/Produtos/Detalhes/514845
Rodrigues, E., & Oliveira, T. A. (2018). PIBID de Ensino Religioso: uma proposta de educação para relações de equidade em contextos de diversidade religiosa. Estudos Teológicos, 58(1), 73–86. https://doi.org/10.22351/et.v58i1.3171
Rohling, M., & Valle, I. R. (2016). Princípios de justiça e justiça escolar: a educação multicultural e a equidade. Cadernos De Pesquisa, 46(160), 386–409. https://doi.org/10.1590/198053143287
Rossetto, C. B. de S., & Gonçalves, F. de O. (2015). Equidade na Educação Superior no Brasil: Uma Análise Multinomial das Políticas Públicas de Acesso. Dados, 58(3), 791–824. https://doi.org/10.1590/00115258201559
Sagredo, A.V., Etchepare, G.C., Mendizábal, E.A., & Wilson, C. P. (2021). Rendimiento académico y su relación con variables socioemocionales en estudiantes chilenos de contextos vulnerables. Educación XX1, 24(2), 375–398. https://doi.org/10.5944/educcixx1.28269
Santana, E. R. dos S., Lautert, S. L.,Filho, J. A. de C., Nunes, C. B., & Santos, E. M. (2022). Rede Educação Matemática Nordeste: desenvolvimento profissional e ensino de estatística em uma perspectiva crítica e de equidade. Revista Brasileira de Ensino de Ciência e Tecnologia, Edição Especial, 33–54. https://doi.org/10.3895/rbect.v15n1.14789
Serpa, G., & Falcón, A. L. (2019). Masificación, equidad, educación superior: La universalización de la educación superior cubana. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação, 27(103), 291–316. https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701783
Setúbal, M. A. (2010). Equidade e desempenho escolar: é possível alcançar uma educação de qualidade para todos?. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 91(228), 345-366. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.91i228.577
Sígolo, V. M., Gava, T., & Unbehaum, S. (2021). Equidade de gênero na educação e nas ciências: novos desafios no Brasil atual. Cadernos Pagu, (63). https://doi.org/10.1590/18094449202100630017
Silva, J. M. da, Faria, W. F. de, Freitas, R. C. de, & França, R. de F. C. (2022). Adaptações curriculares para a Educação do Campo mediante as orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, 9, 1–18. https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/6527/4359
Soares, D. M. M., Santos, J. D. A., & Lopes, R. V. N. (2020). COVID-19 e a educação nos sistemas de ensino: Mapeamento normativo e a garantia da equidade em tempos de pandemia. Revista Observatório , 6(3), 1-16. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n3a2pt
Soares, J. F. (2004) Qualidade e Eqüidade na Educação Básica Brasileira: A Evidência do SAEB-2001. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 12(38), 1-28. https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/193/319
Tavares, F. (2011). Limites sociais das políticas de educação: Equidade, mobilidade e estratificação social. Inter-Ação, 36(2), 539–557. https://doi.org/10.5216/ia.v36i2.16722
Travitzki, R. (2017). Qualidade com Equidade Escolar: Obstáculos e Desafios na Educação Brasileira. REICE. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia Y Cambio En Educación, 15(4). https://doi.org/10.15366/reice2017.15.4.002
Trindade, R. A., & Correa, R. L. T (2018). Projeto de Equidade na Educação Básica em Curitiba: Desafios, possibilidades e resultados. Revista Práxis Educacional, 14 (27), 454-482. https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2935/2443
Tripodi, Z. F., Delgado, V. M. S., & Januário, E. (2022). Ação afirmativa na educação básica: subsídios à medida de equidade do fundeb. Educação & Sociedade, 43. https://doi.org/10.1590/ES.254823_pt
Valero, P. (2017). El deseo de acceso y equidad en la educación matemática. Revista Colombiana de Educación, 73, 99–128. https://doi.org/10.17227/01203916.73rce97.126
Vargas-Castro, K., Rojas-Ceballos, V. C., Saona-Lozano, R. V., & Pinos-Medrano, V. F. (2024). Análisis de los factores que influyen en la educación inclusiva en Ecuador. Revista Electrónica Interuniversitaria de Formación del Profesorado, 27(1), 61–73. https://doi.org/10.6018/reifop.580821
Vásquez, L. Y. F. (2016). ¿Por qué se requieren políticas de equidad de género en la educación superior? Nómadas, (44), 65–83. https://revistas.ucentral.edu.co/index.php/nomadas/article/view/2489
Vazquez, D. A. (2005). Desequilíbrios regionais no financiamento da educação: A política nacional de equidade do FUNDEF. Revista de Sociologia e Política, (24), 149-164. https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3721/2969
Vezub, L. (2024). La política de formación continua en Argentina: opiniones de directivos de educación secundaria sobre las actividades y necesidades de desarrollo profesional docente. Revista Electrónica Interuniversitaria de Formación del Profesorado, 27(1), 45-60. https://doi.org/10.6018/reifop.596501
Worthman, S. (2020). Las políticas de equidad educativa a nivel superior: Una propuesta de marco de análisis. TLA-MELAUA, Revista de Ciencias Sociales, 14(48), 147–173. https://doi.org/10.32399/rtla.14.48.507
Zamora, G. (2011). Movilidad escolar en Chile: análisis de las implicancias para la calidad y equidad de la educación. Estudios Pedagógicos, 37(1), 53–69. https://doi.org/10.4067/S0718-07052011000100003
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