Green Grabbing e Governança Fundiária Frágil na Fronteira Agrícola do Matopiba

Violação de Direitos no Território Indígena Akroá Gamela

Resumo

Este artigo contribui para o debate atual sobre a violação de direitos humanos a partir da prática de green grabbing. O estudo reflete a situação de insegurança territorial e a luta por direitos do povo Akroá Gamela, residentes no sul do Estado do Piauí, caracterizado pelo que chamamos aqui de governança fundiária frágil. O território indígena aqui estudado não tem seu processo de homologação finalizado, o que faz com que a Terra Indígena não exista oficialmente e nem permite agregar seus limites às bases de dados oficiais de diferentes esferas governamentais. A região estudada está situada dentro de uma área de avanço da fronteira agrícola conhecida como Matopiba, de incidência do Cerrado, segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul. Nosso objetivo é pensar como o green grabbing opera a partir de relações perversas entre instrumentos legais de regularização fundiária e fragilidades de fiscalização e comunicação inerentes a esses instrumentos, resultando no aumento do desmatamento na região. Refletimos a partir de dois instrumentos de regularização fundiária — Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) — para entender processos de usurpação dos direitos à terra de camponeses e comunidades tradicionais.