Legislações e políticas públicas: um estudo comparado internacional em Educação Especial na Educação Superior

Autores

  • Júnio Hora Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-3924-3865

    Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Bolsista CAPES/DS), peloPrograma de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Atualmente é coordenador do Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teixeira de Freitas (BA). Pesquisador do grupo de pesquisa intitulado “Políticas, Gestão e Inclusão Escolar: contextos e processos sociais” (UFES).
    Correo: jhora1988@gmail.com
  • Alexandre Bazilatto Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-5598-8007

    Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Bolsista CAPES/DS), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Tem experiência na área de Educação a Distância (EaD), Comunicação Integrada e em Letras, com ênfase no ensino de Língua Portuguesa. Membro do grupo de pesquisa intitulado “Políticas, Gestão e Inclusão Escolar: contextos e processos sociais” (UFES).
    Correo: alexandrebztt@gmail.com
  • Edson Pantaleão Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0001-9460-9359

    Professor associado da Universidade Federal do Espírito Santo/Centro de Educação/Departamento de Educação, Política e Sociedade, atuando na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (1999 e 2009, respectivamente), pela UFES/PPGE, e Pós-doutorado em Educação pela UFRGS. Líder do grupo de pesquisa (CNPq): Políticas, Gestão e Inclusão Escolar: contextos e processos sociais (UFES).
    Correo: edpantaleao@hotmail.com

DOI:

https://doi.org/10.18800/educacion.202301.003

Palavras-chave:

Educação especial, Educação superior, Legislação, Políticas públicas, Estudo comparado

Resumo

O ensaio analisa legislações e políticas públicas para estudantes público-alvo da Educação Especial na Educação Superior, em contexto latino-americano entre México e Brasil. Para um estudo comparado, baseamo-nos na metodologia histórico-documental trabalhando legislações educacionais entre 1996 e 2018. A perspectiva teórica dos Processos Civilizadores, por Norbert Elias (1993; 1998; 2001; 2006; 2011), destacando um conjunto das relações entre indivíduos e grupos sociais para sua constituição, cujos processos de interdependência formam as figurações humanas e suas ações em paralelo aos Estados em que essas figurações compõem. Os dados demonstram que México e o Brasil contemplam legalmente o acesso de estudantes público-alvo da Educação Especial à Educação Superior. Questionamos sobre a aplicabilidade desses documentos e em que medida a não concretização impacta no Processo Civilizador e aprimoramento do respeito às diferenças.

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Referências

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Publicado

2023-05-18

Como Citar

Hora, J., Bazilatto, A., & Pantaleão, E. (2023). Legislações e políticas públicas: um estudo comparado internacional em Educação Especial na Educação Superior. Educacion, 32(62), 144–160. https://doi.org/10.18800/educacion.202301.003

Edição

v. 32 n. 62 (2023)

Seção

Artículos

Licença

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