(Ir) Relevância das contingências ambientais: uma investigação nas empresas brasileiras

Resumo

As empresas enfrentam novos desafios no que diz respeito ao cumprimento de normas éticas, trabalhistas e ambientais. Para que se tenha reputação no aspecto social e ambiental é fundamental que se transmita transparência e confiabilidade nas ações. Deste modo, as empresas devem disponibilizar as informações exigidas por lei, mas que não se restrinjam ao que determina a norma; informações adicionais podem ser divulgadas objetivando transparência das demonstrações contábeis. Nesse sentido, o presente artigo teve por objetivo identificar a significância financeira dos valores das con- tingências passivas e provisões ambientais evidenciadas em 295 empresas que negociam suas ações na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBovespa S.A. e que são consideradas potencialmente poluentes de acordo com legislação brasileira que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Para identificar o quanto os passivos contingentes representam financeiramente para as empresas investigadas foi calculado o fator de significância a partir da divisão entre as contingências ambientais e provisões com o lucro líquido. Quanto ao impacto que as contingências causariam se todas tivessem sua probabilidade de ocorrência como provável e devessem ser provisionadas, observa-se que 25% das empresas teriam seus lucros reduzidos em mais da metade e até mesmo obteriam prejuízos. Por outro lado, cerca de metade das empresas possui uma significância de até 7% em relação ao lucro líquido, inferindose que a relevância das contingências passivas ambientais para maior parte das empresas é baixa se relacionadas ao lucro líquido das mesmas.