Estudo sobre a relação entre o resseguro, gestão dos índices regulatórios e a redução dos tributos em seguradoras no Brasil

Resumo

A recente entrada de novos resseguradores, além do tradicional/estatal/monopolista, deu nova cara ao mercado de seguros nacional, modificando de modo profundo as características das operações de resseguros
contratadas pelas seguradoras. A relação do nível de resseguro com índices de solvência, de tributos e com determinantes deste, foi alvo de pesquisas internacionais e nacionais, sendo as últimas apenas no período pré-abertura do mercado (até 2007). Neste contexto, este estudo analisa, por meio de modelo de regressão linear com dados pooled, se o uso do resseguro pelas seguradoras
brasileiras, no período de 2011 a 2013, foi influenciado pelos níveis de olvência, tributos, rentabilidade e tamanho. Em consonância com as pesquisas internacionais, não foi encontrada significância estatística para as variáveis de solvência. O determinante «Tamanho» indicou que seguradoras menores possuem maior aversão ao risco e, assim, níveis mais elevados de resseguro. A
proxy de tributos apresentou significância positiva, sugerindo que as seguradoras nacionais utilizam o resseguro como ferramenta de gestão tributária. A proxy de rentabilidade mostrou-se eficaz para explicar o relacionamento com o nível de resseguro utilizado pelas seguradoras nacionais, indicando que as seguradoras nacionais mais rentáveis tendem a investir mais no gerenciamento de seus riscos fazendo maior uso do resseguro em suas operações que as menos
rentáveis. O presente estudo encontrou indícios de que o resseguro é utilizado pelas seguradoras brasileiras, não só como uma ferramenta de gestão de riscos, mas também na gestão tributária e de resultados.