Derivativos Financeiros, Contabilidade de Cobertura e Agressividade Tributária no Brasil

Resumo

Este estudo investigou a relação entre o uso de derivados financeiros por corporações não financeiras e a agressividade tributária no Brasil. Na pesquisa sobre o mercado americano, identificou-se evidência de que os usuários de entidades não financeiras de derivados financeiros eram mais fiscais agressivos. No entanto, não há razão para supor que esse comportamento seja replicado no mercado brasileiro, uma vez que a legislação tributária não oferece os mesmos incentivos econômicos, ou seja, uma vez que impõe limites à dedutibilidade tributária das perdas com esses instrumentos financeiros, exceto no uso bem documentado e comprovado dos derivativos como uma ferramenta de hedge. Para verificar esse ponto, as empresas foram classificadas em usuários e não usuários de derivados financeiros de primeira geração, e associaram essa classificação com as métricas de agressão tributária. O foco do estudo foi 384 empresas não financeiras listadas na B3 no período de 2005 a 2015. Os resultados da análise de regressão usando uma estimativa probit apon-taram, de forma distintamente diferente do que a realidade americana, que as empresas mais agressivas fiscais tendem a usar menos derivados financeiros.No entanto, quando o uso de instrumentos derivados como hedge foi controlado, verificou-se que, quando uma empresa adota a contabilidade de hedge, é mais provável que ele será mais fiscal agressivo. O resultado é, presumivelmente, explicado pelo tratamento tributário brasileiro que autoriza a dedutibilidade das per-das, independentemente dos ganhos, quando se utiliza a derivada como hedge.